A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Lucro presumido na venda de participação societária

Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.

Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário

Por Francisco Gomes Júnior.

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”

O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.

Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar ex-presidente Lula na eleição de 2018

Dispositivo permite que condenado vá ao STJ para garantir o direito de concorrer.

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Padrão Janot!

Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos

O pacote anticorrupção marqueteiro de Dilma

Presidente reeleita prometeu enviar ao Congresso medidas para endurecer o combate à corrupção. Mas faltou dizer que propostas semelhantes estão esquecidas no Congresso há uma década

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

A liminar foi concedida a pedido da Seccional de Pernambuco da OAB, que alegava que a exclusividade do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Aconteceu de tudo na votação

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame